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Tag: Artigo 539 cpc
Quanto à possibilidade de criação de tributo é correto afirmar que?
Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?
Quais são os primeiros dados da avaliação clínica nutricional fazem parte da anamnese nutricional?
Que pessoa do discurso é usada no artigo de opinião porque é feito esse uso
Quais os tipos de relações devem ser estabelecidos entre professor e aluno?
Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?
Antibióticos através da abordagem do mecanismo de resistência bacteriana
Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?
Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?
Quais são as demonstrações exigidas pela legislação para a contabilidade pública?
Quais hipóteses legais permitem a contradita?
Pode o juiz proferir uma sentença ilíquida?
O que vale mais prova documental ou testemunhal?
Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação?
Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?
O que determina a Constituição de 1988 acerca da competência do Tribunal do Júri?
Quanto ao prazo para interposição do recurso de apelação é correto afirmar que?
Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que
Qual a relação da influência dos hábitos de vida no desenvolvimento do câncer?
Quais as seguintes divulgações não é exigida pela a IAS 1?
Quando uma política contábil pode ser significativa na elaboração das notas explicativas?
Qual a diferença entre o administrador provisório e o inventariante?
Quais são os objetivos do atendimento educacional especializado citados no Artigo 3 do Decreto 7611?
O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?
Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?
O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?
Quais são os atos processuais das partes?
É possível hoje a aplicação de uma norma processual já revogada?
Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?
Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?
A tutela provisória incidental requerida por nicolas depende do devido pagamento de custas
Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?
Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?
Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?
Quais os tipos de créditos concursais?
Quando o juiz pode suspender o processo?
Como a epidemiologia pode contribuir para a saúde do Brasil e do mundo?
Artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Quanto a denunciação da lide requerida pelo réu assinale a afirmação incorreta?
Pode ocorrer a denunciação da lide em uma ação que trate de relação de consumo?
Acordo extrajudicial de partilha de bens
Quanto ao direito social da saúde expresso na Constituição Federal de 1988 está correto?
Segundo o artigo 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado
O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?
Quando pode ser considerada em caráter antecedente e tutela cautelar?
Quem é o administrador provisório do espólio?
Como diferenciar a tutela de urgência cautelar antecedente da cautelar incidental?
Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?
Podem-se considerar três perfis corporativos diferentes no brasil, sendo eles:
Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?
Quando o executado não possuir bens penhoráveis a execução será suspensa?
Qual a importância da família segundo o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
Mesmo advogado para dois reus
É impenhorável a quantia depositada até quarenta salários mínimos em caderneta de poupança?
Quem possui deficiência intelectual também possui deficiência física?
Qual recurso cabe contra indeferimento de liminar em mandado de segurança?
Qual o recurso cabível em face do indeferimento de um pedido de tutela provisória?
São considerados práticas abusivas na relação do consumidor conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor?
Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo
A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais
Quais são as doenças mais frequentes que podem ser detectadas no teste do pezinho além das observadas no artigo?
Art 129 do cpb
Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?
Qual recurso cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo?
Que penalidade é aplicada ao condutor que usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer Pretesto?
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores não poderão ser transportados
Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais?
Quais são os requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário?
O que significa decisão interlocutória ao mérito?
Este trecho foi reproduzido de um artigo publicado em uma revista de entretenimento
Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?
É necessário a presença de advogado na mediação e na conciliação extrajudiciais?
É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?
O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?
Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Quais são requisitos da petição inicial da execução?
Quanto ao tempo a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso quanto ao espaço prevalecerá o princípio da territorialidade?
Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?
São devidos honorários advocatícios nos termos do CPC nos procedimentos de jurisdição voluntária?
O que é artigo indefinido
Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?
Quais são os requisitos para requerer tutela antecipada em caráter antecedente?
Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?
É causa para a extinção sem resolução de mérito a verificação de perempção litispendência ou de coisa julgada?
Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 483 da CLT?
O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?
É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?
O recurso ordinário é somente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?
Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?
Competência em razão da matéria CPC
Qual a importância para a Contabilidade dos pronunciamentos contábeis?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedade anônima?
Furto ou roubo qual a diferença
Qual a regra geral para fixação da competência penal?
Qual a diferença entre artigo monografia e TCC?
Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC
São cabíveis honorários advocatícios na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas pode condicionar tal acesso ao prévio esgotamento das instâncias administrativas?
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